Elismael Bernardo

Duque de Caxias (RJ)

0seguidor1seguindo

Comentários

(2)

Elismael Bernardo

Comentário · ano passado

Adjudicação Compulsória: A Prova da Quitação é um Requisito Absoluto?

Julio Martins · ano passado

Bem esclarecedora quanto ao recibo de quitação. Quando tem e quando não se tem.

2

Elismael Bernardo

Comentário · há 13 anos

O fim do direito absoluto à propriedade

André Carpe Neves · há 13 anos

Não é só este direito que está se perdendo pouco a pouco.
Já está indo a estabilidade, e aos poucos tambem o direito adquirido. Com o surgimento de novas leis a cada periodo, como ocorre na previdência social, por exemplo, este principio constitucional tambem se perderá.

2

Recomendações

(1)

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO: APL XXXXX RJ 2009.001.57623

APELAÇÃO CÍVEL. LIGHT. INDENIZATÓRIA. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANO MORAL CARACTERIZADO. EVIDENTE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. A falha na prestação de serviço, decorrente da s...

1

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(7)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta